Política de Privacidade — Plataforma Motus

Versão 1.0 — última atualização: 17 de julho de 2026

1. Quem somos e papéis (LGPD)

1.1. Esta Política descreve como a plataforma Motus (motussports.com.br), de MOTUS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 65.956.156/0001-96, sede na Rua Medina, 27, Vila Iracema, São José dos Campos/SP, CEP 12228-131, trata dados pessoais de: profissionais com conta na Plataforma; atletas (inclusive menores de 18 anos) e comissões técnicas cadastrados pelos clubes; e respondentes de formulários por link público.

1.2. Para os dados de conta e de uso dos profissionais, a Motus é controladora. Para os dados de atletas e demais informações inseridas pelo clube, o clube é o controlador e a Motus é operadora, tratando-os sob instruções dele. Cabe ao clube garantir as bases legais da coleta — inclusive o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável para menores de 18 anos (art. 14, §1º, LGPD), tratados sempre em seu melhor interesse e nunca para publicidade.

2. Quais dados tratamos

Profissionais (contas): nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico), função, esporte, times e permissões; registros de uso (requisições diárias, sessões, eventos de produto) e logs de acesso (guardados nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet).

Atletas (inseridos pelo clube): nome, apelido, foto, data de nascimento; CPF, RG, registro em federação, documentos digitalizados; telefone, cidade/estado, datas contratuais; nome e telefone dos responsáveis legais (menores); dados físicos (altura, peso, % de gordura, pé dominante, tamanhos); desempenho esportivo (treinos, jogos, minutagem, estatísticas); disciplina, frequência, alojamento e planejamento.

Dados sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD): lesões (tipo, local, gravidade, mecanismo, reincidência), exames e laudos anexados, reabilitação (protocolo, fases, sessões, previsão de retorno), avaliações físicas e subjetivas (bem-estar, sono, dor, estresse, PSE/PSR, hidratação), monitoramento diário, indicadores de prontidão e alertas de saúde. Acesso restrito por permissões e uso exclusivo nas finalidades abaixo.

Não coletamos: cookies de publicidade ou rastreadores de marketing, geolocalização contínua. Não vendemos dados pessoais.

3. Finalidades e bases legais

Alertas e indicadores de prontidão são calculados automaticamente, mas são auxiliares: decisões que afetam o atleta são sempre humanas. O titular pode pedir revisão e esclarecimento dos critérios (art. 20).

4. Compartilhamento e transferência internacional

• Google (Gemini API): recebe o conteúdo das conversas do assistente e os dados do time consultados por ele (podendo incluir saúde), para gerar as respostas.
• Google (tradução): o navegador envia textos dinâmicos da interface para tradução automática quando o idioma não é o português.
• Hostinger (servidor no Brasil): infraestrutura de aplicação, banco de dados e arquivos.
• Fontes públicas de dados esportivos: apenas nos fornecem estatísticas; não recebem dados da Plataforma.
• Autoridades públicas: somente o necessário, por obrigação legal ou ordem judicial.

Não compartilhamos dados de um clube com outro — os ambientes são segregados por time. Os serviços do Google podem processar dados fora do Brasil (notadamente EUA); essas transferências se apoiam no art. 33 da LGPD, com as salvaguardas contratuais do fornecedor e limitadas ao necessário.

5. Armazenamento no navegador

Usamos o localStorage para sessão autenticada (token), preferências (idioma, tema, time) e cache de traduções — dados que ficam no seu dispositivo e são removidos no logout ou na limpeza do navegador. Sem cookies de rastreamento de terceiros.

6. Segurança

Medidas adotadas (art. 46 da LGPD): criptografia de tráfego (HTTPS/TLS); senhas com hash bcrypt; tokens com expiração; controle de acesso por papéis e níveis em regime fail-closed; segregação por time com validação de titularidade em cada operação; limitação de taxa (login, formulários públicos, assistente); validação de tipo e tamanho de arquivos; anexos acessíveis só por URLs temporárias assinadas; segredos fora do código; logs sem senhas ou tokens; ambientes de produção e homologação separados; backups. Nenhum sistema é 100% seguro — incidentes seguem a seção 8.

7. Retenção

Dados do clube: enquanto vigorar o contrato; ao término, devolução e/ou eliminação, ressalvadas guardas legais (art. 16, LGPD). Contas de profissionais: enquanto ativas, depois apenas o necessário para auditoria e defesa. Logs de acesso: mínimo de 6 meses (art. 15, Marco Civil). Exclusões na operação normal: exclusão lógica imediata e expurgo definitivo em rotina.

8. Seus direitos, incidentes e encarregado

8.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e revisão de decisões automatizadas (art. 20). Canal: [email protected] — resposta nos prazos do art. 19 (declaração completa em até 15 dias). Quando formos operadora, encaminharemos ao clube controlador e o apoiaremos. Você também pode peticionar à ANPD.

8.2. Incidentes de segurança com risco relevante serão comunicados à ANPD e aos titulares afetados (diretamente ou via clube), nos termos do art. 48 da LGPD.

8.3. Encarregado (DPO): Jurídico/Compliance da Motus — [email protected].

9. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente, com data, estará sempre disponível na Plataforma, e mudanças relevantes serão comunicadas. Contato: [email protected].

Regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).